ES: Mulheres são maioria entre desempregados e pobres. Entre as mulheres com filhos, índice de desocupação é de 65% de acordo com dados do mapeamento da vulnerabilidade feminina

  

Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres,

 ministra Iriny Lopes, na audiência pública sobre a

Feminilização da Pobreza, na Assembleia Legislativa.

De cada três famílias do Espírito Santo, uma é chefiada por uma mulher que, provavelmente, não estudou e tem baixas condições de renda. É o que apontam dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) no mapemento da vulnerabilidade feminina no Estado. Existem dados ainda mais alarmantes: entre os capixabas que hoje estão desempregados, 52% são mulheres jovens. E entre as que têm filhos, o índice de desocupação salta para a casa dos 65%.

            A análise foi apresentada na manhã desta sexta-feira (01) durante a primeira Audiência Pública sobre a Feminilização da Pobreza, na Assembleia Legislativa. Do total de mulheres que hoje vivem no Estado, 16% são pobres ou miseráveis. Uma das palestrantes do encontro que debateu o tema foi a chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, a ministra Iriny Lopes. Ela destacou que a situação no Estado é, de fato, preocupante.

            "Ter 16% da população capixaba formada por mulheres pobres é algo significativo e que merece políticas públicas concentradas na capacitação dessas mulheres, na abertura de novos postos de trabalho e diálogo com empresários para absorverem a mão de obra feminina", disse Iriny.

            Na opinião da ministra, o Estado pode aproveitar melhor a vocação que tem para a indústria da construção civil, revertendo as vagas em aberto em favor das mulheres. Mas é preciso investir em cursos específicos. "Eu acho importante que o Estado possa fazer um trabalho de capacitação para mulheres, principalmente para a construção civil, que é uma área de expansão na Grande Vitória. Este é um espaço de trabalho excelente para as mulheres. É fundamental também, por exemplo, ter um debate com a Petrobras, em nível local, para incluir as mulheres na cadeia produtiva de petróleo e gás", sugeriu a ministra das Mulheres.

IJSN defende intervenção do Estado

            Durante a audiência, a diretora-presidente do IJSN, Ana Paula Vescovi, também apresentou os dados referentes à violência contra mulheres. No ano de 2010, por exemplo, foram feitos 8.515 boletins de ocorrência denunciando agressões físicas - principalmente domésticas - contra elas. E no cenário em que se verifica o crescimento da curva de pobreza e vulnerabilidade, Ana Paula insistiu na temática da qualificação para superar, também, este problema.

            "É muito importante que o Estado entre um pouco nesse caráter privado das famílias, dando suporte e apoio às famílias que não têm condições de autonomia. É preciso ter boas condições de cuidado com saúde, educação, uma boa política pública de adaptação da mulher ao mercado de trabalho, qualificação profissional, cuidado com os filhos, tendo creches, por exemplo", disse.

            Em todo o Brasil, existem hoje cerca de 16,2 milhões de pessoas em situação de pobreza e miséria. A Secretaria das Mulheres, no entanto, não possui dados suficientes para quantificar qual a porcentagem de mulheres no grupo. Mesmo assim, já estão sendo pensadas algumas mudanças em programas de inclusão do governo Federal, como o Bolsa-Família e a revisão do Pacto Contra a Violência Feminina.

            O governo prevê, ainda, a criação de uma linha de microcrédito exclusiva e específica para mulheres, por meio dos bancos públicos, e novos programas de capacitação, que estão sendo desenhados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o BNDES. Os detalhes, entretanto, ainda não foram definidos pela União.

EDUARDO FACHETTI - GAZETA ONLINE

Disponível em: http://itabapoana.blogspot.com/2011/07/es-mulheres-sao-maioria-entre.html, acesso em 02 de dezembro de 2011.



Conselho Federal de Serviço Social também se manifesta - Consciência Negra

View more documents from dgmansur.

PLANO DE AÇÃO

MÓDULO 3

PLANO DE AÇÃO

I-TÍTULO:

            Educação das Relações Etnicorraciais eCidadania:uma proposta de diferenciação pedagógica para a formação de uma consciência política e histórica da diversidade étnico-cultural, sob as perspectivas da transdisciplinaridade e do protagonismo de docentes e discentes do sistema educacional em Bom Jesus do Norte-ES.

II-IDENTIFICAÇÃO:

2.1. NOME: Grupo 03

2.2. MUNICÍPIO: Bom Jesus do Norte-ES

2.3. POLO: Bom Jesus do Norte-ES

2.4. PROFESSOR ON-LINE: Professor Antonio Carlos Amador Gil.

2.5. DATA DE FINALIZAÇÃO DO MÓDULO: 10/12/2011.

III-OBJETIVO-GERAL DA AÇÃO:

            Elaborar uma agenda propositiva para o sistema educacional em Bom Jesus do Norte, voltada à educação para as relações etnicorraciais, priorizando ações de combate ao racismo e à discriminação, para a formação de uma consciência política e histórica da diversidade étnico-racial e para o fortalecimento de identidades e de direitos.[1]

IV- JUSTIFICATIVA:

            O presente projeto nasce da necessidade. Uma proposta de ação/intervenção de início inspirada na observação do escritor português José Saramago: O que transformou o mundo não foi a utopia, mas a necessidade.[2]

            Desta perspectiva, muitas variantes podem ser contempladas: a necessidade de aproximar a academia à comunidade, como proposta de um projeto de extensão, do Núcleo de Educação à Distância da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo - NEAD/UFES - Polo Bom Jesus do Norte; a necessidade de se re-contextualizar a educação para que possa efetivamente contribuir para a construção de uma “comunidade de comunidades”, sob a perspectiva de reconhecimento mútuo e interação entre os diversos grupos étnico-raciais; a necessidade de promover a educação escolar, fundado a partir do protagonismo dos diversos atores sociais e culturais, com vistas à suplantação de um paradigma etnocêntrico no que diz respeito ao processo ensino-aprendizagem, considerando que a transmissão/apreensão de conhecimento e conteúdos, conforme orientado pelo modelo brasileiro de educação, favorece os mecanismos e dispositivos culturais de produção/reprodução das desigualdades raciais.

            Na formulação deste projeto, todas asvariantes citadas são consideradas e são determinantes para configurar uma proposta que se poderá supor ousada, uma vez que se pretende abranger e envolvertodo sistema educacional - o quadro de discentes e docentes em todas as unidades de ensino fundamental e médio - do município de Bom Jesus do Norte. Entrementes, não se poderá pressupor utópica a iniciativa, uma vez que respaldada  nos Parâmetros Curriculares Nacionais (Ministério da Educação -MEC/1997) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana ( nos termos da Resolução  do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP 1/2004) e,  tendo em vista que a educação escolar, o ensino formal,  tem se apresentado – havendo, inclusive , consenso entre os cursistas -[3]como possibilidade, em potência, para a promoção da igualdade racial no Brasil.

            O trabalho está teoricamente referenciado nos conteúdos do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça e em obras congêneres, de autorescomo Stephen R. Stoer, António M. Magalhães e David Rodrigues, professores de universidades portuguesas (do Porto e de Lisboa), que desenvolvem pesquisa na área educacional, integrando e contribuindo, por meio da reflexão crítica, com a expansãoe fortalecimento da rede internacional de desenvolvimento da Escola Inclusiva.

            Ao problematizarem o par exclusão/inclusão, nos diversos contextos sociais – locais, nacionais e supranacionais-, os autores do ensaio Os lugares da exclusão social- um dispositivo de diferenciação pedagógica (STOER et al, 2004) destacam a importância e o papel do educador para a suplantação “de um modelo de educação monocultural, com efeitos predominantemente reprodutivos” (id., p.16).[4] Para este fim, sendo necessário recontextualizar os conteúdos formais dos sistemas educativos ( os oficiais ,”das instâncias estatais de elaboração e de implementação das políticas educativas” e os pedagógicos, campo que inclui desde as obras de referência adotadas nas escolas , ou seja, o material didático -pedagógico, aos  trabalhos de pesquisa desenvolvidos nas faculdades e departamentos de educação; além dos campos não especializados em discursos e práticas educativas - os  meios de comunicação são um exemplo-, que  influenciam  tanto na elaboração quanto na implementação da política educacional oficial (id., p.17).

            Trazendo a reflexão aos planos nacional e local, evidencia-sea importância de um projeto pautado na proposta acima enunciada, que, em síntese, consiste em sensibilizar e capacitar os educadorespara re-interpretar, re-situar e re-focalizar o material educativo das diversas disciplinas. Especificamentepara a consecução dos objetivos que se propõe,é primordial reconceitualizarem - se os conteúdos da história oficial do Brasil, narrada a partir do ponto de vista dos colonizadores/exploradores e sucedâneos. Uma história que obscurece fatos relacionados à discriminação institucional, no meio educacional, como explicitado no Decreto nº 1331, de 1854, um interdito , visto que regulamentou a proibição do acesso de negros/as escravos/as  às escolas públicas; posteriormente,o Decreto nº 7031-A, de 1878, em que se determinava que  negros/as poderiam estudar , mas somente no período noturno. Uma história pautada no etnocentrismo e na discriminação racial, que tem raízesnão apenas culturais (cultura popular, tradições e costumes), mas na educação formal, tal como concebida e formulada sob o regime escravocrata, espraiando-se por toda a sociedade, com efeitos perversos na contemporaneidade. Um modelo que, muito recentemente, se tem buscado alterar, a partir do mesmoveículo, ou seja, a Educação(FERREIRA, Mimeo, s/d.).

            Minimamenteresgatando as origens do processo de exclusão de negros/as, pela via educacionalinstitucionalizada, torna-sepossível identificar o desafio que se apresenta na atualidadepara a educação das relações etnicorraciais e formação/exercício da cidadania, qual seja:instaurar nos processos de ensino-aprendizagem a perspectiva de inclusão como norma e não como exceção.

            À mesma conclusão se chega, analisando os processos internos do sistema educacional brasileiro:os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), elaborados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) pretendia ser referencial para a formulação das orientações curricularesde estados e municípios, voltados à educação multicultural, com recomendações e orientações definidas “de modo bastante enfático nos Parâmetros Curriculares Transversais, especificamente Éticas e Pluralidade” (Pinto, 2002, p.108). Apósquestionar omodelo proposto pelo MEC, o Conselho Nacionalde Educação (CNE)“interpretou as determinaçõesda Lei 10.639/2003 que introduziu na Lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação, a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, orientando a execução das determinações, nos termos da Resolução CNE /CP1/2004, sob a perspectiva da transdisciplinaridade, devendo ser conduzida a partir dos seguintes princípios: consciência política ehistórica da diversidade; fortalecimento de identidade e de direitos; ações de combate ao racismo e a discriminações. Contudo, esta mudança é parte de um processo marcado por tensões, porresistência s quanto aocumprimento de normas, inclusive da Norma Constitucional (CF/1988) queasseveraa igualdadelegal de todos os cidadãosbrasileiros, mas não pode assegurarque esses vivenciem, acatem e respeitem o dispositivo.

            Pela via cultural-reforçada  pelo e no próprio sistema   educacional- ,   obstáculos têm sido interpostos entre as determinações  do MEC e do CNE e o seu cumprimento pelas unidades de ensino de estados e municípios brasileiros, em que se inclui Bom Jesus do Norte : são por demais tímidas as iniciativas , maioria das vezes aproveitando-se  as datas comemorativas (13 de Maio, 20 de Novembro, 19 de Abril), numa abordagem  que , se não busca, presta-se  a obscurecer as tensões presentes nas relações  etnicorraciais , desse modo “ fomentando a ideia de que vivemos harmoniosamente  integrados, numa sociedade que não vê as diferenças ( SILVA, 2007, p.498).

            Em que pesem todas as considerações,mesmo as mais pessimistas, o projeto que se delineia enseja pertencerao campo das possibilidades.E se coaduna com propostas voltadas ao fortalecimento da Educação Inclusiva, considerando, no atual contexto, as ações afirmativas como necessárias.

            Trata-se de umprojeto político-pedagógico, teleologicamente concebido eelaborado, com ações planejadas e sistematizadas, cujaexecuçãose estenderá por todo o período letivoe não somentenas datas em que se tem julgado pertinente lembrare comemorar a “diversidade”, o “pluralismo” e ou o “multiculturalismo”.  Pretende-senão apenas estimular o envolvimento dos diversos “atores” do sistema educacional local,mas construir aliançase incentivar a participaçãocomprometida de gestores, conselheiros, educadores, e educandos,com vistas acontribuir para a consecução de objetivosdelineados nos parâmetros e diretrizes paraa educação das relações étnicorraciais no Brasil, quais sejam:

A formação de cidadãos, homens e mulheresempenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais. Em outras palavras (...) o objetivo precípuo de desencadear aprendizagens e ensinos em que se efetivea participação no espaço público. Isto é, emque se formem homens e mulheres comprometidoscom e na discussão de questões de interesse geral, sendo capazes de reconhecer e valorizar visões de mundo, experiências históricas, contribuições dos diferentes povos que têm formado a nação, bem como de negociar prioridades, coordenando diferentes interesses propósitos, desejos, além de proporpolíticas que efetivamente contemplem a todos (BRASIL, 2004, apud SILVA, 2007, p.490).

V- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES:

            Serão implementadas ações socioeducativas,comrealização de oficinas de reflexão crítica sobre as relações raciais, os processos de ensino-aprendizagemna educação das relações étnicor-raciais, a partir de temas pertinentes aos objetivosexplanados.

            Será proposta a elaboração de materialaudiovisual – cartilhas, cartazes,folderes, vídeos- pelos docentes e discentes, re-contextualizando conteúdos históricos, para a ressignificação dos mesmos, comvistas a suplantar discursos e práticas discriminatórias e excludentes, “querefletem a resistência de umracismo efetivo, comrepercussões negativasna vida cotidiana da população negra, sobretudo quando cidadania é o tema em questão” (FERREIRA,Mimeo, s/d).

            Serão realizados exercícios cênicos e priorizada a exibição de filmes e documentários, centrados nas questões das desigualdades raciais e de gênero, visando a problematização desta temática,pormeio de debates eoficinas de produção de textos: redações, composições poéticas, elaboradas individual ou coletivamente, pelos participantes.

            As ações serão desenvolvidas no decorrer do exercícioletivo / 2012, nas diversas unidades de ensino, sob a coordenação da autora do projeto, comparticipação de gestores, conselheiros – do Conselho Municipal de Educação-, professores, estudantes.

            Prevê-se Monitoramento e a Avaliação sistemática das ações, pela equipe responsável pelo desenvolvimentodo projeto e, semestralmente, a avaliação a ser realizada em conjunto com os participantes.

VI- CRONOGRAMA:

I-ETAPA-	JAN.	FEV.	MAR.	ABR.	MAI.	JUN.	JUL.1ª QUIN.
II-ETAPA: Execução: 1ºsemestre letivo/2012	X
Reunião ampliada para apresentação do Projeto Educação para as Relações Etnicorraciais e Cidadania.		X
Oficina de reflexão: “Todos são iguais perante a Lei”. Problematizandoo Art.5º da CF/88		X
Oficina de Produção de Materiais Didático-Pedagógicos-Educação p/a as RelaçõesEtnicorraciais.			X
Oficina de produção de textos-Democracia racial no Brasil: desconstruindo mitos para (re) escrever a História.				X
Oficina de Reflexão:Uma espécie, três raças?(Reconceituando raça, racismo).					X
Festival de Cinema: Exibição de vídeo aferido à temática, escolhido por participantes (Videoteca do MEC), seguido de debate. Semanas alternadas, nas escolas						X
Reunião para avaliação semestral							X
III-ETAPA: 2º semestre letivo/2012		JUL.2ª QUIN.	AGO.	SET.	OUT.	NOV.	DEZ.
Expandindo e fortalecendo a rede do Ensino Inclusivo- Reunião com gestores, educadores, docentes, conselheiros e representantes do alunado.		X
Exercícios cênicos: Mulheres em Movimento e textos selecionados (autoria: Débora Brasil V. Matta, ex-bolsita de Extensão/UFF- Projeto Logos&poíesis.			X
Seminário: A transdisciplinaridade na educação para as relações étnico- raciais				X
Educar para crescer igual: uma semana de atividades múltiplas nas escolas de ensino fundamental.					X
Ciclo de Palestras p/a o ensino médio-Palestrantes convidados. Tema: Recontextualizando conteúdos programáticos e (re)avaliando a legislação, normas e diretrizes curriculares.						X
Reunião final com gestores, educadores, conselheiros, representantes dos educandos, para Avaliação.							X

VII-PÚBLICO-ALVO:

            Gestores e conselheiros da política pública de educação, educadores educandos do sistema educacional em Bom Jesus do Norte.

VIII- BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.1988. http://.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

____________. Ministério da Educação.Secretaria de Educação Fundamental.Parâmetros curriculares nacionais.Brasília,1997.

____________. Resolução CNE/CP1/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004.WWW.mec.gov.br/cne.

FERREIRA, Glauciela Sobrinho Cunha Pantoja. Relações étnico-raciais no Brasil.http://WWW.webartigos.com/artigos/relações-etnico-raciais-no-brasil. Acesso em 07/12/2011.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In. Educação.Porto Alegre.Ano XXX,n.3,p.489-506,set./dez.2007.

STOER, Stepen R.MAGALHÃES,António M.RODRIGUES, David.Os lugares da exclusão social.um dispositivo de diferenciação pedagógica,São Paulo:Cortez, 2004.

STRECK, DANILO R.O fórum social mundial e a educação popular. Disponível em http://www.forumsocialmundial.org.br.Acesso em 23/11/2011.

Bom Jesus do Norte, 10 de dezembro de 2011.

______________________________________

POLO BOM JESUS DO NORTE-ES/GRUPO 03

---

[1] Em consonância com objetivos expressos nas Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução CNE/CP 1/2004, Brasília, 2004b.< www.mec.gov.br/cne).

[2] Pronunciamento do autor em mesa de debates no Fórum Mundial Social, realizado em Porto Alegre-RS, no período de 23 a 28 de janeiro de 2003.

[3]Conclusão a que se chega,após pesquisar na plataforma moodle NEAD/UFES, todo o conteúdo dos fórunsde debates dos Módulos até então desenvolvidos no Curso GPPGeR, com vistas a aferir opiniões, manifestações, sugestões e pronunciamentos dos cursistas  participantes.

[4] Um modelo que, segundo os citados autores, o educador brasileiro Paulo Freire denominou de “educação bancária.”