· Gênero – Refere-se às diferenças entre homens e mulheres, gênero não é sinônimo de sexualidade/sexo, ele está relacionado à construção social do indivíduo masculino ou feminino. É diferenciado do conceito biológico de sexo, gênero é um conceito muito diverso, cada sociedade tem sua concepção, se transformando assim em cada momento da história da sociedade. A evolução de seu conceito é muito importante para a construção das lutas contra as desigualdades, “(...) os estudos de gênero evidenciam a possibilidade de reverter injustiças e construir um horizonte equânime na relação entre homens e mulheres.” (Heilborn, 1999, 2004).
· Sexo – Refere-se à condição natural de macho ou fêmea, diferenciando os seres através de seus órgãos genitais. Uma espécie, normalmente, está dividida em dois sexos – feminino e masculino. (NADER, 2002).
· Identidade – é um aspecto coletivo formado por um conjunto de características, das quais se torna algo/alguém reconhecível, ou conhecido. A Identidade de Gênero está relacionada ao gênero que a pessoa se identifica, assim como pode ser para referir ao gênero que outra pessoa atribui a um indivíduo baseando-se no que essa pessoa identifica como designação de papel social de gênero. Para Nader:
O processo de identidade de gênero inicia-se quando a criança começa a ouvir e apreender as classificações verbais relacionadas aos sexos. A partir daí a criança começa a se categorizar como menino ou menina e a aplicar essa categorização a outras pessoas. (NADER, 2002, p. 470).
Para a autora a criança deverá estabelecer sua identidade de gênero até completar seus três anos de idade, já que é nesse período que a mesma adquire comportamento, interesse e atitudes convenientes ao seu sexo. O desenvolvimento da personalidade da criança é influenciado fortemente por sua família, essencialmente no que se refere à assimilação de valores e adquirição de atitudes relacionadas ao desenvolvimento de seu papel masculino ou feminino. “A identidade de gênero começa quando a criança percebe que pertence a um sexo e não a outro.” (NADER, 2002, p. 472).
· Igualdade – é a inexistência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Para a DUDH, no conjunto de seus artigos, a igualdade é colocada como princípio democrático. E juridicamente, a igualdade é uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira.
· Sexualidade – é um muito extenso e abrangente, que envolve diversos fatores. Por vezes relacionam a palavra sexualidade com sexo, porém não necessariamente uma precisa estar acompanhada da outra. A Sexualidade é parte integrante de todo ser humano, está relacionado à intimidade, a afetividade, ao carinho, a ternura, a uma maneira de expressar sentimentos e expressar o amor humano por meio das relações afetivo-sexuais; está presente em todas as fases da vida.
· Heteronormatividade – É o que o censo comum considera como “certo” e “normal”, é o ciclo, onde homem tem que desejar a mulher e vice-versa, podendo somente o homem e a mulher unir-se em matrimônio, formando assim uma família, e dando assim continuidade na reprodução da sociedade. Essa linha de pensamento considera como normais somente relações sexuais entre pessoas de sexos diferentes, sendo considerada assim como a única correta, dentro de sua contemplação.
· Raça – é denominado para especificar diversas populações. A descrição de raças humanas é essencialmente uma classificação de ordem social, onde a cor da pele e origem social prevalece, graças a uma cultura racista, sentidos, valores e significados diferentes. As diferenças mais comuns reportam-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e, em algumas culturas, genética.
O conceito de raça, tal como o empregamos hoje, nada tem de biológico. É um conceito carregado de ideologia, pois como todas as ideologias ele esconde uma coisa não proclamada: a relação de poder e de dominação. A raça, sempre apresentada como categoria biológica, isto é, natural, é de fato uma categoria etno-semântica. De outro modo, o campo semântico do conceito de raça é determinado pela estrutura global da sociedade e pelas relações de poder que a governam. Os conceitos de negro, branco, mestiço não significam a mesma coisa nos Estados Unidos, no Brasil, na África do Sul, na Inglaterra etc. Por isto, o conteúdo dessas palavras é etno-semântico, político-ideológico e não biológico. (MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação. PENESB-RJ, 05 nov. 2003. p. 27. In: COSTA, D.M., OSÓRIO, A.B. & SILVA, A. de O. Gênero e Raça no Orçamento Municipal: um guia para fazer a diferença, vol. I. Orientações Básicas, IBAM/DES, Rio de Janeiro, 2006).
· Diferença – em diversos dicionários está definido como “falta de semelhança ou igualdade; dessemelhança; dissimilitude; diversidade; variedade”. Está relacionado à variedade, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Como é o caso do nosso país que é rico em diversidade humana e cultural. No que diz respeito às diferenças de gênero, estas estão principalmente relacionadas às diferenças estabelecidas entre homem e mulher através das relações sociais presentes na história.
· Equidade - constitui na ajustação da regra existente à situação concreta, atento aos critérios de justiça e igualdade. É maneira de aplicar o direito aproximando-se o máximo possível do que é justo para ambas as partes.
· Assimetrias de gênero – é a presença de estereótipos e preconceitos que por muitos anos são produzidas e reproduzidas nas práticas rotineiras em nossa sociedade. Onde os homens são os dominantes e as mulheres as dominadas. “(...) as assimetrias de gênero são essenciais para a análise da distribuição de homens e mulheres nos diferentes espaços da sociedade Ao questionar as posições inferiores e menos valorizadas que as mulheres ocupavam (...)”. (Módulo 2; Unidade 2; Texto 3; p. 2).
· Coortes - Termo usado para determinar um conjunto de pessoas que tem em comum um atributo referente a uma população analisada; conjunto de categoria similar.
· Hiato de Gênero – Termo usado para designar uma falha ou lacuna existente entre homens e mulheres, as desigualdades existentes entre ambos os sexos, que advém das condições sociais, culturais e demográficas.
· Desmercantilização – É quando as mulheres se desligam do mercado formal de trabalho para se devotar ao trabalho doméstico em sua própria família, passa a exercer atividades laborativas do lar, sem remuneração.
