UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Núcleo de Apoio e Acolhimento à Mulher Vítima de Violência e seu Grupo Familiar no Município de Bom Jesus do Norte - ES
Adriana Nascimento Carneiro
Bruno Leonardo da Silva
Carla Aparecida de Oliveira
Débora Brasil Viana Matta
Elisabeth Andrade
Geórgia Santana da Silva Mansur
Lucimara Ribeiro Brandão Araújo
Natalia Dutra Mendes
Neusa Maria Coutinho de Andrade
Bom Jesus do Norte – ES
2012
1 - Projeto Básico:
1.1 - Considerações gerais sobre a instituição proponente:
A UFES - Universidade Federal do Espírito Santo está organizada administrativamente da seguinte forma: Reitoria, 5 Pró-reitorias, 4 Secretarias, 11 Centros de Ensino, 3 Conselhos Superiores e 11 Órgãos Suplementares. Universidade Federal do Espírito Santo vem apresentando um enorme crescimento, tanto no ensino, quanto na pesquisa e na extensão.
UFES é hoje a Universidade federal que mais cresceu nos últimos quatro anos na pós-graduação, com cerca de 1.300 mestrandos e 200 doutorandos. Atualmente, a Universidade oferece 46 Mestrados (39 Acadêmicos e 7 Profissionais) e 14 Doutorados.
A Universidade conta atualmente com 500 projetos de extensão, 100 programas, 50 cursos, além de projetos, publicações e outros produtos.
O investimento na ampliação e atualização do acervo bibliográfico também apresentou crescimento. Em 2008, mais R$ 1 milhão de investimentos no acervo bibliográfico, com 11 mil novos títulos para atender aos 10 centros de ensino da UFES.
A UFES está integrada ao programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), e ao Projeto Pró-Licenciatura, idealizados e executados pelo Ministério da Educação. A partir de uma construção iniciada em 2007, a UFES realizou, em 2008, o processo seletivo para cinco novos cursos: as licenciaturas em Física, Química, Artes Visuais e Educação Física (este para profissionais que já atuam nas redes públicas) e o bacharelado em Ciências Contábeis, totalizando três mil novas vagas, com ingresso já em 2008.
1.2 - Justificativa:
De acordo com levantamentos de dados realizados no Município de Bom Jesus do Norte-ES verificou-se que a delegacia e o Fórum não possuem estatísticas que possam apresentar registros que mostrem a realidade de mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. O baixíssimo número de casos de violência contra a mulher registrados na Delegacia de Polícia do município de Bom Jesus do Norte é um forte indicador de que há um mascaramento da realidade, vivida por muitas mulheres.
Muitos são os motivos pelos quais essas mulheres não levam adiante as demais etapas do processo desistindo logo após o boletim de ocorrência, dentre eles: dependência socioeconômica, insegurança, medo da impunidade, falta de apoio familiar, falta de meios e/ou recursos para se deslocarem para outros municípios e etc.
A violência contra a mulher encontra “justificativa” em normas sociais baseadas nas relações de gênero, ou seja, em regras que reforçam uma valorização diferenciada para os papéis masculinos e femininos. O que muda de país para país são as razões alegadas para aprovar esse tipo de violência. É necessário demonstram que a violência de gênero não é uma coisa natural e sim fruto do processo de socialização de um indivíduo.
É evidente que a violência de gênero causa danos para o desenvolvimento pessoal e social das mulheres vítimas destes atos, assim, como se torna vulnerável diante dos índices de impunidade e às dificuldades para conseguir o afastamento do agressor. Dessa forma, como existem outros números consideráveis de mulheres agredidas que não procuram ninguém, porque tem vergonha e/ ou acreditam serem as culpadas por esta situação. Ou então, às vezes, o único local que essas mulheres procuram é uma Unidade de Saúde para se medicarem, no entanto, não relatam o ocorrido, e os profissionais de saúde por sua vez, têm dificuldades para identificar a violência de gênero, por conta da falta de capacitação e preparo desses profissionais para a realização de tais atendimentos. Nossa cidade também não conta com nenhum projeto de intervenção de combate à violência doméstica contra a mulher no âmbito da saúde.
É necessário garantir atendimento digno às mulheres violentadas que sem alternativas preferem omitir o crime e deixar o agressor impune. É essencial desconstruir em nossa sociedade, a tolerância à violência de gênero, baseando-se numa reflexão sobre a existência das relações desiguais de poder e submissão entre o sexo masculino e feminino. Por isso, é importante demonstrar que a condição sexual em que o indivíduo se encontra é que determina a sua participação nos diversos segmentos da sociedade.
1.3 – Objetivo Geral:
· Criar o núcleo de apoio a atendimento, priorizando o acolhimento e a promoção do cuidado às mulheres em situação de violência.
1.4 - Objetivos específicos:
· Prevenir e eliminar todas as formas de violência contra a mulher;
· (Re) afirmar o princípio da integridade na atenção e cuidado com a família;
· Promover debates com informação e instrução, sobre os impactos das diversas formas de violência sobre a saúde das vítimas.
1.5 - Metas/produtos/resultados esperados:
Espera-se que as mulheres através deste primeiro atendimento pela equipe multidisciplinar possam com a criação desse núcleo de apoio, serem medicadas, encorajadas a relatar o ocorrido e a denunciar o agressor recebendo apoio biopsicossocial para dar prosseguimento aos demais procedimentos dentre eles: o de corpo delito que não é oferecido pelo município e posteriormente trabalhar com a vítima e o grupo familiar, ações de combate à violência doméstica.
1.6 - Público alvo:
· Mulheres vítimas de violência em seu grupo familiar.
1.7 - Metodologia/Estratégia de ação:
· Serão realizadas diversas atividades, desde o acolhimento até o encaminhamento e o acompanhamento da mulher em suas necessidades;
· Promoção de palestras ministradas pela equipe e participantes convidados com os temas previamente selecionados direcionados a grupos de mulheres e suas famílias, com o objetivo de formar novas culturas propiciar conhecimentos e promover debates e trocas de experiências.
1.8 – Prazo:
Etapas | Jun/2012 | Jul/2012 | Ago/2012 | Set/2012 | Out/2012 | Nov/2012 |
Elaboração do projeto. | X |
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Coletas de dados |
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Análise de dados |
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Apresentação do projeto as autoridades competentes para a análise e aprovação |
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Processo seletivo para a contratação dos profissionais habilitados para fazerem parte do núcleo de apoio de atendimento as mulheres em situação de violência doméstica |
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Apresentação do projeto aos profissionais que irão complementar a equipe multidisciplinar |
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Realização de palestras direcionadas as mulheres vítimas de violência intrafamiliar, com temas pertinentes e previamente selecionados. |
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Encaminhamentos diversos de acordo com a situação apresentada e trabalhos socioeducativos |
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1.9 – Sustentabilidade:
Para que esse projeto possa ter continuidade caberá aos órgãos competentes propor consórcios e parcerias com instituições de saúde públicas e privadas.
1.10 - Detalhamento dos custos:
Recursos Humanos |
Quantidade | Descrição da despesa | Valor total | Proponente | Concedente |
1 | Psicólogo | 1.750,00 |
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1 | Médico Clínico Geral | 2.500,00 |
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2 | Assistente Social | 3.500,00 |
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1 | motorista | 700,00 |
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1 | Técnico em Enfermagem | 900,00 |
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Recursos Materiais |
Bens permanentes | Bens não-Permanentes |
1 | computador | 1.500,00 | 50 | coquetéis anti-HIV |
1 | impressora | 300,00 |
| cartazes |
1 | aparelho telefônico | 30,00 |
| adesivos |
1 | grampeador | 10,00 |
| canetas |
1 | mesa | 200,00 |
| papel A4 |
2 | cadeiras | 100,00 |
| grampos |
1 | data show |
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| clipes |
1 | veículo |
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Custeios |
Combustível | 500,00 |
Telefone | 200,00 |
Internet | 100,00 |
Diária sem pernoite | 35,00 |
Diária com pernoite | 80,00 |
Manutenção do veículo | 200,00 |
Lanche | 150,00 |
1.11 - Declaração de contrapartida:
Como forma de esclarecimento, justificamos que o item 1.12 está inserido nas informações da tabela do item 1.11.
1.12 - Declaração de adimplência:
Declaro, para os devidos fins de comprovação ao Ministério da Saúde, que o Núcleo de Atendimento e Apoio à mulher vítima de violência doméstica não está inadimplente com nenhum órgão ou entidade da Administração Pública Federal Direta ou Indireta.
