MAIORIA DOS BRASILEIROS SE DECLARA NEGRA EM PESQUISA

17/11/2011

Pela primeira vez na história das atividades de pesquisa realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria dos brasileiros se classificou como integrante das raças preta e parda. De todo modo, a condição social de quem pertence a essas raças continue bem abaixo  da contabilizada entre brancos e amarelos. Os números comprovam que os amarelos (orientais e asiáticos) recebem os melhores rendimentos mensais: R$ 1.574. Em seguida, quem é da raça branca aponta salários de R$ 1.538 por mês, quase o dobro do valor relativo aos pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) e indígenas (R$ 735).

Segundo os dados do IBGE, as maiores desigualdades entre os rendimentos médios e as raças aparecem nos municípios com mais de 500 mil habitantes. A diferença de rendimentos entre brancos e pretos são maiores em Salvador (3,2), em Recife (3,0) e em Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e pardos, São Paulo (2,7) lidera o ranking, seguido por Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre, onde brancos apresentam um rendimento 2,3 vezes maior do que pardos.

De acordo com o Censo 2010, de cerca de 191 milhões habitantes do Brasil, 91 milhões se classificaram como brancos (47,7%), 15 milhões como pretos (7,6%), 82 milhões como pardos (43,1%), 2 milhões como amarelos (1,1%) e 817 mil indígenas (0,4%). Conhecido pela miscigenação de seu povo, o país também é marcado por concentrações de raça. A região Sul apresenta a maior proporção de brancos - Santa Catarina (84%), Rio Grande do Sul (83,2%) e Paraná (70,3%). 

A Bahia é o Estado que reúne a maior população negra no Brasil, com 3,11 milhões de pessoas, o equivalente a 17,1%. Entre os pardos, os Estados com as maiores proporções são o Pará (69,5%), o Amazonas (68,9%) e o Maranhão (66,5%). Roraima tem a maior população indígena do Brasil (11%). E os Estados com menos brancos estão na região Norte - Roraima (20,9%), Amazonas (21,2%) e Pará (21,8%).

TAXA DE ANALFABETISMO CAI

Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

O levantamento também evidenciou as diferenças em termos de alfabetização nos resultados segundo cor ou raça. Enquanto entre os brancos, o percentual de analfabetos para pessoas com 15 anos ou mais era de 5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre os pardos, 13%.

Disponível em: <http://www.acordacultura.org.br/not%C3%ADcia-17-11-2011-0> .  Acesso em: 01/12/2011

A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

           A Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra surgiu através da luta dos movimentos sociais, especificamente do movimento negro e de mulheres negras, e pesquisadoras negras que por meio de conferencias de saúde e de promoção da igualdade racial pautou a implantação desta política nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais com base nos princípios do Sistema Único de Saúde. Pois saúde da população negra passa a ser entendida em sua especificidade, como campo de intervenção social, partindo da constatação, por meio dos dados epidemiológicos, de que o racismo e a discriminação racial expõem mulheres e homens negros a situações mais perversas de vida e de morte, as quais só podem ser modificadas pela adoção de políticas públicas com equidade.

A Política reafirma os princípios do Sistema Único de Saúde, estando embasada nos princípios constitucionais, que incluem os princípios da cidadania, da dignidade da pessoa humana (Art. 1.º, incisos II e III, respectivamente), do repúdio ao racismo (Art. 4.º, inciso VIII), da igualdade (Art. 5.º, caput). É igualmente coerente com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3.º, inciso IV). Pois, a Constituição Federal de 1988 consagrou, com o apoio do movimento social, o princípio do acesso universal à saúde, que o Sistema Único de Saúde/SUS fosse orientado para ações integrais, gerais e horizontais, voltadas para a população como um todo. Contudo, numa sociedade profundamente desigual como a brasileira, a conquista da universalidade dos serviços tem se mostrado insuficiente para assegurar a equidade, pois, ao subestimar as necessidades de grupos populacionais específicos, contribui para agravar o quadro das condições de saúde da população negra (BRASIL, 2001). 

Apesar da discussão sobre saúde da população negra se intensificar em 2003, em 1996 ocorre à introdução do quesito cor nos Sistemas de Informação de Saúde do Ministério da Saúde, a exemplo do Sistema de Informação de Mortalidade, do Sistema de Nascidos Vivos e do Sistema de Notificação de Agravos. Tal inovação ocorre como parte da reivindicação do movimento negro e de pesquisadores (as), pois o quesito cor teria por finalidade identificar a situação de saúde da população para que se possa avaliar, planejar e implementar políticas de saúde.

Bibliografia Recomendada:

Brasil. Ministério da Saúde. Subsídios para o debate sobre a política nacional de saúde da população negra: Uma questão de equidade. Brasília, 2001

LOPES, Fernanda. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: Tópicos em Saúde da população negra no Brasil. In: Brasil. Ministério da Saúde. Seminário Nacional da Saúde da População Negra. Brasília, 2004.

 OLIVEIRA, Fátima. Saúde da População Negra. Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Brasília, 2001.

Disponível em: http://populacaonegraesaude.blogspot.com/2011/05/politica-nacional-de-atencao-integral.html>