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quarta-feira, 30 de maio de 2012

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECE EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS, DIZ DELEGADO


Neste ano já foram registradas em Arcos 35 medidas protetivas de urgência; em 2010 foram 70.


Foto Ilustrativa

A Lei ‘Maria da Penha’ teve alguns acréscimos, no início de fevereiro, de forma a facilitar a punição ao agressor. Porém, os números do Mapa da Violência de 2012, divulgados pelo Ministério da Justiça na semana passada, mostram que os assassinatos de mulheres quase triplicaram nos últimos 30 anos. Em um grupo de 87 países, o Brasil ficou em 7º lugar em número de agressões contra as mulheres, com 4.297 casos ou 4,4 assassinatos em um total de 100 mil habitantes.
Em Arcos, segundo o delegado Irineu Coelho, não ouve mudanças significativas após os acréscimos na Lei. “Nada de anormal aconteceu a partir o momento em que se tornou caso de interesse público [...] não aumentou nem diminuiu, não houve mudança radical”, diz.
O agressor pode ser denunciado não apenas pela vítima, mas por qualquer pessoa, e mesmo assim poderá ser investigado. Sem iniciativa da mulher, o Ministério Público tem a autonomia para denunciar o agressor. Para isso, basta acionar por acusação de testemunhas; e se houver documentos como protocolos de atendimento hospitalar que provem a violência, o caso passa a ser de interesse público, não havendo mais a necessidade de que a vítima faça a representação.
Segundo o delegado, em 2010 foram registradas 70 medidas protetivas de urgência; e neste ano, até o fechamento da matéria, 35. A vitimização de mulheres concentra-se na faixa dos 21 aos 38 anos de idade. De acordo com Dr. Irineu, o fato é justificado por ser uma idade com maior número de pessoas em relacionamentos. Ainda de acordo com o delegado, as consequências da lei são aplicadas a todos os agressores, independente de classe e posição social. Ele ressalta ainda que, atualmente, as denúncias estão surgindo de mulheres de todas as classes sociais, mas o maior número ainda é referente a pessoas de menor porte aquisitivo.
Nos inquéritos policiais, os crimes que mais são registrados pelas mulheres são lesão corporal, ameaças e crimes contra a honra. As punições mais comuns aplicadas são o afastamento do agressor do lar e a proibição dele se manter a menos de 500 metros de distância da vítima.
Segundo informações, o perfil dos agressores, na sua maioria, são pessoas de baixa renda, mas as outras faixas sociais não estão excluídas, inclusive pessoas de alto poder aquisitivo e público.

Publicada em: 23/05/2012 por Roberta Ormenzinda.

De acordo com a entrevista do delegado Irineu Coelho, a “Lei Maria da Penha” foi uma grande e valiosa ferramenta ao combate a violência contra as mulheres, porém, vivenciamos o quão grande alarmante números de agressões às mulheres. Medidas protetivas existem, mas os agressores continuam a praticar o ato de violência as suas mulheres, porém, toda sociedade tem que estar de mãos dadas em prol de uma nação democrática de direito e deveres para com todos os seus cidadãos, sejam eles negros/as, índios/as, mulher, pobre ou rico.

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