VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECE EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS, DIZ DELEGADO

Neste ano já foram registradas em Arcos 35 medidas protetivas de urgência; em 2010 foram 70.

Foto Ilustrativa

A Lei ‘Maria da Penha’ teve alguns acréscimos, no início de fevereiro, de forma a facilitar a punição ao agressor. Porém, os números do Mapa da Violência de 2012, divulgados pelo Ministério da Justiça na semana passada, mostram que os assassinatos de mulheres quase triplicaram nos últimos 30 anos. Em um grupo de 87 países, o Brasil ficou em 7º lugar em número de agressões contra as mulheres, com 4.297 casos ou 4,4 assassinatos em um total de 100 mil habitantes.

Em Arcos, segundo o delegado Irineu Coelho, não ouve mudanças significativas após os acréscimos na Lei. “Nada de anormal aconteceu a partir o momento em que se tornou caso de interesse público [...] não aumentou nem diminuiu, não houve mudança radical”, diz.

O agressor pode ser denunciado não apenas pela vítima, mas por qualquer pessoa, e mesmo assim poderá ser investigado. Sem iniciativa da mulher, o Ministério Público tem a autonomia para denunciar o agressor. Para isso, basta acionar por acusação de testemunhas; e se houver documentos como protocolos de atendimento hospitalar que provem a violência, o caso passa a ser de interesse público, não havendo mais a necessidade de que a vítima faça a representação.

Segundo o delegado, em 2010 foram registradas 70 medidas protetivas de urgência; e neste ano, até o fechamento da matéria, 35. A vitimização de mulheres concentra-se na faixa dos 21 aos 38 anos de idade. De acordo com Dr. Irineu, o fato é justificado por ser uma idade com maior número de pessoas em relacionamentos. Ainda de acordo com o delegado, as consequências da lei são aplicadas a todos os agressores, independente de classe e posição social. Ele ressalta ainda que, atualmente, as denúncias estão surgindo de mulheres de todas as classes sociais, mas o maior número ainda é referente a pessoas de menor porte aquisitivo.

Nos inquéritos policiais, os crimes que mais são registrados pelas mulheres são lesão corporal, ameaças e crimes contra a honra. As punições mais comuns aplicadas são o afastamento do agressor do lar e a proibição dele se manter a menos de 500 metros de distância da vítima.

Segundo informações, o perfil dos agressores, na sua maioria, são pessoas de baixa renda, mas as outras faixas sociais não estão excluídas, inclusive pessoas de alto poder aquisitivo e público.

Publicada em: 23/05/2012 por Roberta Ormenzinda.

Fonte: http://www.jornalcco.com.br/noticia/1856/Violencia-contra-a-mulher-acontece-em-todas-as-classes-sociais--diz-delegado

Comentário Equipe 03:

De acordo com a entrevista do delegado Irineu Coelho, a “Lei Maria da Penha” foi uma grande e valiosa ferramenta ao combate a violência contra as mulheres, porém, vivenciamos o quão grande alarmante números de agressões às mulheres. Medidas protetivas existem, mas os agressores continuam a praticar o ato de violência as suas mulheres, porém, toda sociedade tem que estar de mãos dadas em prol de uma nação democrática de direito e deveres para com todos os seus cidadãos, sejam eles negros/as, índios/as, mulher, pobre ou rico.

DEBATE BUSCA FORTALECIMENTO

LEI MARIA DA PENHA- 25/05/2012 

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa realizam hoje, a partir das 14h, audiência pública para debater o fortalecimento da eficácia da Lei Maria da Penha, assim como políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa partiu da deputada Rachel Marques (PT), que julga ser necessário um maior trabalho na efetivação dessa lei. 

A parlamentar explica que a Lei Maria da Penha é bastante avançada no ponto de vista do enfrentamento à violência contra a mulher, “mas ainda há necessidade de atenção para que ela se faça cumprir”. 

A criação de mais delegacias para mulheres e a garantia de mais equipamentos nesse sentido, conforme ela explicou, é mais um meio de avançar nessa questão. De acordo com a petista, é na delegacia que as mulheres se sentem mais confortáveis para realizarem suas denúncias, “o que é um fator fundamental no enfrentamento a esse tipo de violência”. 

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2012/05/25/noticiasjornalpolitica,2845796/debate-busca-fortalecimento.shtml

Comentário Equipe 03:

            É importante ressaltar essa notícia, onde traz uma explanação a respeito de uma audiência pública para debater o fortalecimento da “Lei Maria da Penha” ao combate a violência contra as mulheres. Essa discussão visa políticas afirmativas em prol de enfrentamento contra qualquer tipo de agressão contras as mulheres de nosso país.

II Seminário GPP-GeR – Gênero, Raça e Cultura

Data: 23/05/2012

Local: Teatro Municipal de Alegre-ES

Realização: Laboratório de Estudos de Gênero, Poder e Violência – LEG/UFES

Campus de Goiabeiras, Vitória-ES

RELATÓRIO

            Reuniram-se neste dia alunos, tutores, coordenadores e secretários ligados ao curso de Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça, para o Seminário que debateu a diferença social que envolve a cultura brasileira e que deixa o estado do Espírito Santo no ranqueamento de maior número de mortes entre jovens negros e violência contra a mulher.

            A abertura do Seminário se deu com a coordenadora do Polo UAB de Alegre, profª. Maria Aparecida da Souza Coelho, que nos recebeu com alegria, passando a palavra ao prof. Antonio Lopes de Souza Neto, coordenador da rede de educação para Diversidade no Espírito Santo, que falou sobre o alto índice de homofobia no Espírito Santo, ressaltando os resultados baseados nas pesquisas realizadas nas escolas de Vitória, no qual considera esses números fora da realidade. Aproveitando a oportunidade, mencionou a necessidade de se ampliar as Secretarias de Direitos Humanos, pois atualmente no estado, só existe em Vitória e Linhares, e que as Delegacias de Direito a mulher existe em apenas cinco municípios.

            Na sequência, a Profª. Dra. Maria Beatriz Nader, coordenadora do GPP-GeR e do Laboratório de Estudos de Gênero – UFES mostrou os últimos casos de violência contra a mulher nos jornais de Vitória, e disse que o índice é alarmante, e que esse curso veio para formar especialistas para mudar a realidade do Espírito Santo. Falou de algumas mulheres que compõem ou já estiveram em cargos políticos e quais suas características com relação à carreira e a família.

            A próxima fala foi do prof. Ms. João José Barbosa Sana, que falou dos programas que estão sendo implantados em Vitória, no que diz respeito a educação à diversidade e também sobre GLT- gays, lésbicas e transexuais, e seus familiares, pois saiu no jornal uma reportagem de uma mãe que bateu em sua filha em um shopping em Vitória porque soube que a filha era lésbica, e que isso aconteceu pela falta de conhecimento e educação de muitas pessoas e a necessidade de levar esse conhecimento aos familiares de pessoas com orientações sexuais diferenciada das demais.

            Após o almoço, o prof. Dr. Julio César Bentivoglio, Vice-Diretor do CCHN/UFES, contou um pouco sobre a colonização alemã na África nas primeiras décadas do séc. XX e as consequências dessa colonização para os negros

            A profª. Ana Carla de Oliveira Pinheiro, tutora do GPP-GeR/UAB/UFES, falou das conquistas das mulheres, com a primeira onda feminista – direito ao voto, e segunda onda feminista, porém ainda temos salários mais baixos que os dos homens. Ressaltou que é a mãe que carrega a maior carga de responsabilidade sobre seus filhos, pois quando vamos aos hospitais, aos presídios, são as mães que engrossam as filas de visitas. E que após o massacre em 2006 (policiais e milícias), as mães lançaram o livro “Do luto à luta”. E que a positividade em ser mulher negra, mesmo com grande desigualdade, está nas redes de solidariedade, gerada pelo protagonismo feminino, que serve de alicerce para muitas mulheres moradoras de favelas, que encontram apoio com a vizinha, com a amiga, que se coloca a disposição para troca de favores mútuos, cenário muitas vezes desconhecido dos ricos.

            Finalizando as falas, a profª. Elda Alvarenga, também coordenadora de Tutoria do GDE/UAB/UFES, mostrou um vídeo “Vida Maria”, no qual apresenta o cotidiano de várias mulheres sem perspectiva, sem identidade. E a hierarquia de gênero tenta mostrar que é ótimo sermos mulheres, por mostrar que damos conta de fazermos várias coisas ao mesmo tempo, de termos o coração maior que os dos homens, etc. Disse também que, atrás da “Rainha do lar”, existe a “Escrava do lar”, aquela que muitas vezes além de trabalhar fora, precisa dar conta de recado em casa, pois o marido não se sente na obrigação nem de ajudar e muito menos “deixar pronto”. E mais, atrás do “coração de mãe”, existe o “cansaço de mãe”, e se fosse compartilhado com o pai, esse esforço seria bem menor.

            Deixou a mensagem, que se homens e mulheres exercem a profissão que quisessem e gostassem, sem preconceito, o mundo seria melhor.

Equipe 03

INFORMATIVO

Editorial

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW reconhece, no seu artigo 14, a especificidade dos problemas enfrentados pelas mulheres das zonas rurais e determina que os Estados Partes adotem medidas para o combate à discriminação. Visa, portanto, a plena participação das mulheres no desenvolvimento do campo e no acesso aos benefícios gerados pelo setor produtivo. A pobreza que acomete as trabalhadoras rurais se estrutura na lógica do sexismo e do racismo, privando-as de direitos iguais aos dos homens. Na maioria das vezes, o trabalho diário das mulheres rurais na colheita, na produção artesanal, na extração vegetal ou na pesca não é reconhecido na totalidade da força empregada e nos bens gerados. Em geral, é percebido como extensão do trabalho doméstico, com pouca autonomia e baixa remuneração reforçando a condição de pobreza das trabalhadoras rurais.

Ao desenvolver ações relacionadas ao fortalecimento de políticas para mulheres negras e mulheres indígenas, o Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza atingem também mulheres residentes nas zonas rurais da Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai. O Programa incentiva a organização política de entidades representativas, o trabalho em projetos sociais e comunitários para a autonomia de mulheres negras e indígenas, e inclusão das demandas em fóruns internacionais.

No âmbito dos países, o Programa participa do processo de incorporação de instituições que desenvolvem projetos relacionados ao empoderamento das mulheres rurais afrodescendentes e indígenas. Em 2008, apoiou a UNAMG (União Nacional de Mulheres Guatemaltecas) para publicação do documento “Inclusão dos Direitos das Mulheres Indígenas nas Políticas de Desenvolvimento Rural”. E, para este ano, o Programa ampliará o apoio a outras organizações de mulheres indígenas e afrodescendentes com foco às ações realizadas no meio rural do país.

Já no Brasil, vale destacar o apoio às ações implementadas pela Secretaria Estadual da Mulher de Pernambuco na formação de mulheres rurais, para o enfrentamento das desigualdades sociais, de gênero e de raça e o seu empoderamento econômico. Um dos resultados dessa construção coletiva de melhores oportunidades para as mulheres rurais é o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres Rurais de Pernambuco. Trata-se do primeiro plano do país com foco específico nas mulheres rurais e com uma perspectiva de integração entre políticas de várias secretarias estaduais.

Nesse contexto, o Programa continuará atuando para o fortalecimento das organizações de mulheres rurais nos quatro países de atuação, bem como para as ações de governo que tenham como objetivo a melhor inserção econômica das mulheres atentando-se para as especificidades de gênero, raça e etnia. 

Coordenação do Programa Gênero, Raça e Etnia na Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai.

Fonte: Disponível em: <http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00001004.html> - Acesso em: 24/05/2012

Comentário Equipe 03:

            Pensar em um país de igualdade para todos é repensar nosso modo de agir. Assim, conhecer nossos direitos e deveres é dever de toda sociedade. Dessa forma, assegurar políticas públicas em prol de uma sociedade de desigualdade para com as mulheres, bem como, o gênero, a raça, a orientação sexual e a condição econômica é essencial para uma nação democrática. Neste contexto, como enfatiza o informativo, o desenvolvimento de ações de implementação para o fortalecimento de políticas para o combate a discriminações, preconceitos e violência contra as mulheres se faz necessário para a construção de uma cidadania plena de direitos igualitários para todos os cidadãos de nosso Brasil.

PROJETO SOCIAL: AÇÃO PELA VIDA

CRE & SER - Escrevendo um Futuro MELHOR!

Projeto criado em 10 de abril de 2009

Prof. Salatiel Elias de Oliveira

Bom Jesus do Norte - ES

Este projeto nasce da necessidade de atender de forma rápida grupos de pessoas que estão à margem da sociedade. E muitos deles não perceberam a força de sua participação como membro de uma Sociedade Ativa que deveria ser igualitária.

O projeto tem a finalidade de integrar pessoas com o meio social de nossa região. Visando atender as seguintes áreas: educação, saúde, psicologia/psicanálise, psicomotricidade, psicopedagogia, alimentação, estética, habitação e formação pessoal. Esta na Orientação do Prof. Salatiel Elias de Oliveira. Todos os voluntários envolvidos são certificados conforme a carga horária doada.

Projeto Social com atendimento nas seguintes grupos: educação, saúde, psicomotricidade, psicopedagogia, alimentação e estética.

Projeto realizado a Rua: Carlos Thiebaut – nº 116 – Bairro: São João – CEP 29.460-00 Bom Jesus do Norte – ES. Em uma área onde contém uma sala de aula com capacidade de carteiras de 35 e com um pequeno espaço para acomodação. Banheiro com chuveiro e lavatório. No espaço interno da sala tem extintor de incêndio, quadro em lousa, duas portas, uma janela e duas básculas, Do lado de fora em um tanque e um portão que dá acesso ao terreno ou a área livre. Nesta área livre tem... uma mangueira, pé de acerola, pé de pinha, coqueiro, palmeira e um pé de abacate. Além do pé de goiaba. Uma área pequena, mas bem tratada e com a atenção devida para receber os participantes das ações. Ações estas que são simples. Mas em seu conteúdo vai uma carga de amor e responsabilidade da parte dos envolvidos.

No dia 08 de agosto de 2009, na véspera do dia dos pais, a AÇÃO PELA VIDA foi realizada na rua. Foram realizados 2.884 atendimentos. Totalizando 875 pessoas. Mais a distribuição de alimentos: 3 mil cachorros quentes, 3000 pipocas, 3000 algodão doce, 200 litros de refrigerantes e 300 litros de água mineral. Envolvidos nesta ação estiveram 150 pessoas que trabalharam na condição de voluntários. Entre eles estiveram profissionais de diversas áreas. Saúde: psicologia, fonoaudiologia, odontologia, nutrição, psicomotricidade e enfermagem. Educação: pedagogia, biblioteconomia, psicopedagogia, recreação. Estética: cabeleireiro, manicure e esteticista. Participações especiais do Clube de Líderes com treinamento de primeiros socorros; alunos do Curso de Graduação do ISE-FAETEC-BJI-RJ em Pedagogia orientando a exibição de filmes, pintura facial e leitura. No dia do Lançamento do projeto, foram distribuídos 375 kits de escova e creme dental e aplicação de flúor. 

No período de 2009 e 2010, foram realizadas 7 (sete) reformas de casas e construção de pequenas cercas. Neste período foram distribuídos 800 kits contendo: escova e creme dental. Distribuição de roupas e doações de alimentos. Além de muitas palestras que realizamos sem custo aos organizadores. Palestras Motivacionais, Palestras em Reuniões de Pais, Associações, Igrejas, Eventos Sociais e Realizações de Cerimoniais em Desfiles, Formaturas, Casamentos e Reuniões Diversas.

No ano de 2011, os atendimentos foram direcionados a ações especificas. Com Crianças de 3 a 16 anos. As pretensões das ações eram para atender a 15 crianças aos sábados e sempre nos seguintes horários: 8hs às 11hs e das 13hs as 17hs. Mas o surpreendente aconteceu. Este planejamento funcionou em um final de semana. No final de semana seguinte, as crianças chegaram às 6h e 30 min. E por motivo de solicitação de algumas delas, o almoço foi preparado e iniciamos uma ação que durou todo o ano de 2011. Com atendimentos sempre aos sábados e atendimentos individuais na psicopedagogia Clínica e Psicanálise Clínica durante a semana.

Aos sábados a rotina de trabalho era a seguinte:

HORÁRIOS	ESPECIFICAÇÕES
6 hs e 30min	Café da manhã
7 hs	Hino Nacional e Caminhada até a Praça do Bairro São João e Praça do Centro
9 hs	Lanche
9h e 30min	Atividades – PROJETO INTERNO
11 hs e 30min	Almoço
13 hs	Atividades – PROJETO INTERNO
15 hs	Café da Tarde
15 hs e 30 min	Reunião Geral – PROJETO INTERNO
17 hs	Saída
18 hs	Sopão

 PROJETOS INTERNOS: Língua Portuguesa, Brinquedoteca, Música, Dança, Datas Comemorativa e Orientações-Cartilha.

Para desenvolver estas atividades, a participação de voluntários foi indispensável. Muitas pessoas em rotatividade participaram das ações da CRE & SER – AÇÃO PELA VIDA.

Todos os momentos foram importantes. Mas às 15 horas, quando reuníamos todos os 54 em um mesmo espaço, e os assuntos eram tratados e as normas lidas. Todos podiam participar. Desde que obedecesse aos critérios combinados.

Foi montada uma cartilha e distribuída entre eles. Com algumas dicas para o bem estar da família e da Saúde. Além das abordagens realizadas sobre os diversos assuntos nos grupos maiores, grupos pequenos por idade e individual os questionamentos sobre: sexo, amor, família, droga, prostituição, violência domestica, estupro, assedio, religião, fé, possibilidades e muito outros eram sempre debatidos entre eles.

O projeto no ano de 2011 funcionou muito bem. Mas por motivo de logística/custo ficou muito elevado. Foi programado para com a intenção de manter neste sentido 15 crianças. Terminei o ano com 54 crianças e adolescentes. Tenho uma lista de espera de 125 crianças.

A seleção das primeiras crianças funcionou conforme foi aparecendo à primeira demanda. Para a permanência no projeto teria que ficar durante todo o dia no ambiente participando das atividades. Caso não aceitasse as regras, eram convidadas a se retirarem com a notificação devido o mau comportamento e a não aceitação de regras ou a impossibilidade de permanecer em ambientes com muitas pessoas. Outra forma de não ficar no projeto, era a agressão física de qualquer natureza e ou assédio.

Os pais entenderam o projeto e permitiram que as crianças permanecessem um dia inteiro em nossa companhia. Realizamos aniversários, viagens, festas, brincadeiras e muita diversão. O que importa de tudo isto, é o crescimento de nossas crianças. Tratamos de assuntos familiares e de interesses da comunidade, sempre de forma ética. Pois, cada criança e adolescente tem uma família e um cultura diferenciada.                       Na verdade, o que queremos é ver uma sociedade forte e igualitária. Onde as pessoas possam viver dignamente.

Sozinho somos UM. Juntos somos FORTES e Unidos INVENCÍVEIS

PROJETO AÇÃO PELA VIDA... Uma oportunidade para a Vida!

Prof. Salatiel Elias de Oliveira

Pedagogo – Especialista – Mestre – Reg. MEC nº 9700690

Psicanalista Clínico – Reg. ABPC-ES nº 23.234

Psicopedagogo Institucional e Clínico - UCB -nº 5133

Inscrição Municipal – BJN-ES: 20.827

Conhecendo o Idealizador do Projeto Cre & Ser

Salatiel Elias de Oliveira

Nasceu em Bom Jesus do Itabapoana – RJ, divisa com Bom Jesus do Norte – ES, às 3 horas e 15 minutos do dia 21 de setembro de 1972. Nono Filho de uma família comum, mas com uma enorme vontade de VENCER.

Autodidata em trabalhos manuais e em especial na arte de entalhar madeiras. Curiosidade, uma de suas grandes obras foi à produção de uma guitarra de 72 centímetros em 10 de fevereiro de 1988 com 16 anos. Artesão registrado no Estado do Espírito Santo. É colecionador de selos, e admirador das moedas e cédulas de dinheiro antigo.

Filho da Escola Pública e com uma caminhada nas áreas da Saúde, Educação e Gestão. Escritor, Conferencista, Articulista e Mestre de Cerimonial.

Graduado em Pedagogia, com Habilitação em Orientação Educacional – 1995-FAFILE-Carangola-MG, Curso de Qualificação Profissional: Técnico em Contabilidade – 1991 - Auxiliar  de  Enfermagem - Escola de Formação Técnica em Saúde. Centro de Execução Programática centralizada do Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ.  1.325 horas - 1996. Pós-Graduado em Psicopedagogia Institucional e Clínico-2000-UNIGRANRIO-RJ/FAFIA-ES. Estudos Teológicos pelo IBAD-SP e CETEMO-RJ 1993 a 1996, Mestrado em Filosofia na UFRJ-2005, Mestrado em Psicanálise ABPC Vitória-ES-2007, Pós-Graduado (Lato Sensu) – Psicanálise e Práticas Educacionais – UNIG-RJ e Formação - Psicanálise Clínica - ABPC-IEC-ES-2010. Associação Brasileira de Psicanálise Clínica-2010.

Obras Literárias:

• O QUE OS HOMENS SABEM SOBRE AS MULHERES. História - publicado em 2006.
• GIDEÃO & GEDIÂO – Biografia – publicado em 2007
• EDUCAÇÃO, MOTIVAÇÃO E VIDA – Artigos- aguardando publicação.
• ALFABETO POETICO – Poemas- aguardando publicação.
• REFLEXÕES TEOLÓGICAS – Organizador – Fase de Conclusão.

Cursos Montados:

• Cuidador de Adulto e Idoso;
• LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais;
• Agentes Comunitários de Saúde;
• Educação Especial;
• EBD e Integralização de Créditos em Teologia.
•  

Projetos Elaborados:

• Criador da CRE & SER Eventos. Cursos, Palestras, Treinamentos, Reabilitação e Serviços em 21 de fevereiro de 2005.
• Criador do Projeto Social: AÇÃO PELA VIDA em 10 de abril de 2009.

      Dentro desta apresentação que vai além de uma simples referência, e dentro de um Projeto que tem marcado muitas pessoas, já sou PhD em determinação (vou atrás dos meus sonhos); Doutor em Oratória (bom falador); Mestre em simplicidade (artista do povo); Especializado em encantar PESSOAS (apaixonado pela vida); Com Graduação em Relações Humanas... Porém, apresento-me como voluntário na procura do saber desconhecido. Na tentativa da descoberta, iremos revelando os segredos da vida: Viver para o PRÓXIMO. E no imaginário social descobrir a importância do outro sem perder a força da autonomia individual e da dignidade humana. Este sou “Eu”.

Prof. Salatiel Elias de Oliveira

Pedagogo – Especialista – Mestre – Reg. MEC nº 9700690

Psicanalista Clínico – Reg. ABPC-ES nº 23.234

Psicopedagogo Institucional e Clínico - UCB -nº 5133

Inscrição Municipal – BJN-ES: 20.827